//Confederação Brasileira De Fundações Realiza Assembleia Em Brasília

Confederação Brasileira De Fundações Realiza Assembleia Em Brasília

By | 2018-04-26T11:21:42+00:00 abril 26th, 2018|0 Comments

Estiveram no encontro Eduardo Gay (FAC e Funp-DF), Paulo Haus Martins (Funperj), Dora Sílvia Bueno (APF e Cebraf), Paulo César Marques (FAC), Edmilson Guiot (Paraná Fundações) e Valcemiro Nossa (Fundaes). Foto: Camila de Magalhães/FAC/D.A Press

Evento da Cebraf foi sediado pela Fundação Assis Chateaubriand e reuniu representantes de 5 unidades da federação: DF, ES, PR, RJ e SP

Camila de Magalhães

A  Fundação Assis Chateaubriand (FAC) sediou, nesta quarta-feira (11/4) em Brasília, mais uma assembleia geral ordinária realizada pela Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf) anualmente. O encontro reuniu associados do Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo para apresentar o balanço de ações de 2017 e as metas da entidade para 2018.

Entre os participantes, estavam representantes da Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo (Fundaes), Federação de Fundações Privadas do Distrito Federal (Funp-DF), Paraná Fundações, Federação das Fundações Privadas do Estado do Rio Janeiro (Funperj) e Associação Paulista de Fundações (APF). Presidente da Fundação Assis Chateaubriand, Paulo César Marques, esteve na abertura para dar as boas vindas aos presentes.

Segundo Dora Silvia Cunha Bueno, presidente da Cebraf e da APF, a confederação tem como objetivo congregar as federações estaduais e desenvolver um trabalho por meio delas em cada região. “Temos trabalhado muito com a legislação vigente no setor das fundações”, afirma. Um assunto desenvolvido com mais força em São Paulo, de acordo com Dora, foi a regulamentação do compliance, conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade e transparência, junto à Controladoria Geral da União (CGU).

Já no cenário nacional, um dos maiores esforços da Cebraf em 2017 foi a questão que envolve organizações sem fins lucrativos com certificado beneficente de assistente social. “Em 2017, tivemos o problema da reforma previdenciária, que quer excluir essa contribuição que o governo deixa de arrecadar das entidades. Congressistas tentam dizer que a Previdência está falida por conta dessas instituições”, observa Dora. “Fizemos um movimento forte e participamos do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), além de termos uma pesquisa muito importante para mostrar o nosso tamanho e quanto custa uma pessoa atendida por uma instituição filantrópica e quanto custaria pelo governo. Há uma discrepância muito grande. Nós estamos agora atualizando essa pesquisa, já que até hoje não existe nenhum órgão público nem privado que diga quantas instituições temos no Brasil, onde elas estão, quantas pessoas elas atendem, número de funcionários que têm”, destaca Dora Sílvia.

Imunidade tributária

Em Brasília, a Fundação Assis Chateaubriand vem fazendo um trabalho importante de conexões e fortalecimento do terceiro setor à frente da Funp-DF. No ano passado, a superintendente executiva da FAC, Mariana Borges, foi reeleita presidente da Funp-DF e Eduardo Gay, gerente de projetos da FAC, assumiu o Conselho Fiscal da Federação. “Tivemos uma série de reuniões com a comissão do terceiro setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com diversos assuntos pertinentes, como a imunidade tributária, que vai beneficiar as entidades. Organizamos um encontro para que as demais fundações pudessem participar para ter conhecimento do andamento dessa questão”, afirmou Eduardo.

​Para 2018, a questão do compliance deve ganhar mais força também no Distrito Federal, em função da Lei Distrital 6.112/18, que fixa um prazo para que instituições com contratos que envolvam valores superiores a R$ 80 mil junto ao governo local implantem programas de integridade.